Benefício e Dano: Divergências entre o Principialismo e a DUBDH

Autores

  • Luiz Filipe Lago de Carvalho Universidade de Brasília
  • Silvio Marino Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.24472

Palavras-chave:

Bioética, Benefício, Dano, Risco, Beneficência, Não-maleficência

Resumo

Benefício e dano são conceitos de grande importância para a Bioética. Em 1979 o Relatório Belmont introduziu três princípios-chave para a ética em pesquisas biomédicas: autonomia, beneficência e justiça. Anos depois, Beauchamp e Childress reformulariam a teoria principialista, incluindo o princípio da não-maleficência. Em 2005, a DUBDH promoveu uma ampliação para quinze princípios. Objetivos: Diferenciar os princípios da beneficência e não-maleficência com o princípio de benefício e dano, constante na DUBDH. Demonstrar a correlação do referido princípio com os presentes nos artigos 14 e 15 da Declaração, bem como com dispositivos de outros documentos internacionais e a importância dessa correlação para uma interpretação mais abrangente da DUBDH. Discussão: Entende-se que a visão principialista não abrange a realidade dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, por partir de uma perspectiva imperialista. Portanto, importante compreender a nova visão democrática trazida pela DUBDH, de modo a se promover a maximização dos benefícios e redução de danos da melhor forma possível.

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Biografia do Autor

Luiz Filipe Lago de Carvalho, Universidade de Brasília

Mestrando em Bioética pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.

Silvio Marino, Universidade de Brasília

Professor visitante dos Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu em BIOÉTICA e METAFÍSICA na Universidade de Brasília. Doutor em "Scienze Filosofiche" pela Università degli Studi di Napoli "Federico II".

Referências

Assembleia Geral da ONU. (1948). "Declaração Universal dos Direitos Humanos" (217 [III] A). Paris.

Beauchamp T; Childress J. Principles of biomedical ethics. 7th ed. New York: Oxford University Press, 2013.

Beauchamp, T. (Winter 2013 Edition). The principle of beneficence in applied ethics. In: E. N. Zalta (Ed.), The stanford encyclopedia of philosophy. Disponível em: http://plato.stanford.edu/archives/win2013/entries/principle-beneficence/ (Acesso 10 out 2018).

CAMPOS, Adriano Leitinho. Uma análise bioética das decisões judiciais brasileiras sobre os eventos adversos pós-vacinação. 2017. 107 f., il. Tese (Doutorado em Bioética). Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

DANIELS, N. Just health care. Cambridge: Cambridge University Press, 1995, p. 10.

Evans, D. Benefit and Harm. In: Henk A. M. J. ten Have, Bert Gordijn Editors. Handbook of Global Bioethics. 2014, p. 64.

Francis L. Benefit and Harm. In: ten Have H. (eds) Encyclopedia of Global Bioethics. Springer, Cham, 2015, p. 3.

Garrafa V. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Bioética 2005; 13(1):125-134.

Garrafa V, Solbakk JH, Vidal S, Lorenzo C. Between the needy and the greedy: the quest for a just and fair ethics of clinical research. J Med Ethics. 2010;36(8):500-4.

Gonçalves, C. R. Direito das obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 93.

Harman, E. Can we harm and benefit in creating? Philosophical Perspectives. 2004, 89”“113.

Kant I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70; 1997. p.69.

Lorenzo C. Los instrumentos normativos em ética de la investigación em seres humanos em América Latina: análisis de su potencial eficácia. In: Keyeux, G; Penchaszadeh, V.; Saada, A. (orgs.). Ética de la investigacıón en seres humanos y políticas de salud pública. UNESCO Redbioetica UNESCO- Unibiblos, Bogotá. 2006:167-90. http://www.unesco.org.uy/shs/es/areas-de-trabajo/ciencias-sociales/bioetica/documentos-publicaciones-en-bioetica.html (Acesso 10 out 2018).

OLIVEIRA, Aline Albuquerque S. de. Interface entre Bioética e Direitos Humanos: pers. Brasília, 2010. Disponível em: http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6788. (Acesso em 10 out. 2018).

Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ”“ ONU, 1966.

Potter VR. Global bioethics: building on the Leopold legacy. East Lansing: Michigan State University Press, 1988. 203 p.

Schroeder, D. Sharing of Benefits. In: Handbook of Global Bioethics.Henk A. M. J. ten Have. Bert Gordijn Editors, 2014, p. 203.

Shiffrin, S. (2012). Harm and its moral significance. Legal Theory, 18(3), 357”“398.

The National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. Belmont Report: ethical principles and guidelines for the protection of human subjects of research, 18 april 1979.

UNESCO. 2005. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS. Tradução: Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília.

WORLD MEDICAL ASSOCIATION, 2000. Proposed Revision of the Declaration of Helsinki. Tel Aviv: World Medical Association.

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Publicado

2019-08-16

Como Citar

de Carvalho, L. F. L., & Marino, S. (2019). Benefício e Dano: Divergências entre o Principialismo e a DUBDH. Revista Brasileira De Bioética, 15, 1–15. https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.24472

Edição

Seção

Artigos Originais