O corpo humano morto: utilização do cadáver para a pesquisa científica e para a doação de órgãos

  • João Neto Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Marilise Baú Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Jussara Loch Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Gabriel Bilhalva Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Anamaria Feijó Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Bioética. Direitos da personalidade. Cadáver. Doação de órgãos. Doação de corpos.

Resumo

Este artigo visa fazer uma reflexão sobre as legislações referentes à doação de órgãos, bem como sobre a doação de corpos, procurando demonstrar a orientação e o desenvolvimento do tema no Direito pátrio. Sob o foco da bioética, se ressaltará o choque axiológico das normas jurídicas brasileiras. Apesar de que, moral e juridicamente, tenham idêntico valor, o corpo humano como fonte de conhecimento científico é tratado de forma diferente daquele, cuja finalidade é a doação de órgãos. Enquanto os princípios da doação de órgãos são protegidos pela condição sine qua non de autorização expressa - seja do doador, enquanto vivo, seja de familiar ou responsável, quando morto - no caso da doação de corpos, nenhum destes princípios é observado: usa-se o corpo num sentido utilitarista, sendo esta prática nitidamente contraditória em relação à primeira. Defendendo uma manifestação autêntica de uma sociedade democrática, os autores sugerem um diálogo social amplo sobre o uso de cadáveres para a pesquisa, bem como propõem a adequação das políticas públicas no sentido de respeitar a vontade expressa do indivíduo para uso de seu corpo pos mortem, priorizando como fonte de doação de corpos a autonomia da vontade do doador e não os corpos não reclamados.

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Biografia do Autor

João Neto, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Faculdade de Direito, Laboratório de Bioética e Ética Aplicada a Animais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Marilise Baú, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Faculdade de Direito, Laboratório de Bioética e Ética Aplicada a Animais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Jussara Loch, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Faculdade de Medicina, Laboratório de Bioética e Ética Aplicada a Animais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Gabriel Bilhalva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Faculdade de Direito.Laboratório de Bioética e Ética Aplicada a Animais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Anamaria Feijó, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Faculdade de Biociências. Laboratório de Bioética e Ética Aplicada a Animais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

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Como Citar
Neto, J., Baú, M., Loch, J., Bilhalva, G., & Feijó, A. (1). O corpo humano morto: utilização do cadáver para a pesquisa científica e para a doação de órgãos. Revista Brasileira De Bioética, 3(2), 218-235. https://doi.org/10.26512/rbb.v3i2.7926
Seção
Artigos Originais