Bioética de Intervenção: aproximação com os direitos humanos e empoderamento

  • Luana Pagani Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde
  • Cristina Lourenzatto Secretaria de Atenção à Saúde
  • João Torres Secretaria de Economia e Finanças
  • Aline Albuquerque Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde
Palavras-chave: Bioética de Intervenção. Direitos Humanos. Empoderamento. Gravidez na adolescência.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo propor uma aproximação entre a Bioética de Intervenção e a teoria dos direitos humanos, admitindo-se a existência de uma interface entre essas duas áreas do conhecimento, as quais têm como referência central a pessoa humana. Discutem-se os direitos humanos como instrumental teórico para a Bioética de Intervenção, em particular o direito à saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, ao se examinar a problemática da gravidez na adolescência como fator de perpetuação da pobreza e de exclusão social. O texto propõe utilizar o conceito de empowerment para elaborar uma proposta de intervenção que contemple a participação da comunidade na discussão de seus problemas e na formulação de planos locais de ação, visando à inclusão social e o fortalecimento da autonomia dessas comunidades. Analisa, ainda, dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS - relativos aos nascidos vivos no período de 2003 a 2005, os quais demonstram que a maior ocorrência de gravidez se dá na faixa etária de 15 a 19 anos de idade, em adolescentes com baixo grau de escolaridade e pertencentes às camadas sociais menos favorecidas.

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Biografia do Autor

Luana Pagani, Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde

Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Cristina Lourenzatto, Secretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

João Torres, Secretaria de Economia e Finanças

Ministério da Defesa, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Aline Albuquerque, Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde

Brasília, Distrito Federal, Brasil.

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Como Citar
Pagani, L., Lourenzatto, C., Torres, J., & Albuquerque, A. (1). Bioética de Intervenção: aproximação com os direitos humanos e empoderamento. Revista Brasileira De Bioética, 3(2), 191-217. https://doi.org/10.26512/rbb.v3i2.7925
Seção
Artigos Originais