Benefício e Dano

Divergências entre o Principialismo e a DUBDH

  • Luiz Filipe Lago de Carvalho Universidade de Brasília
  • Silvio Marino Universidade de Brasília
Palavras-chave: Bioética, Benefício, Dano, Risco, Beneficência, Não-maleficência

Resumo

Resumo: Benefício e dano são conceitos de grande importância para a Bioética. Em 1979 o Relatório Belmont introduziu três princípios-chave para a ética em pesquisas biomédicas: autonomia, beneficência e justiça. Anos depois, Beauchamp e Childress reformulariam a teoria principialista, incluindo o princípio da não-maleficência. Em 2005, a DUBDH promoveu uma ampliação para quinze princípios. Objetivos: Diferenciar os princípios da beneficência e não-maleficência com o princípio de benefício e dano, constante na DUBDH. Demonstrar a correlação do referido princípio com os presentes nos artigos 14 e 15 da Declaração, bem como com dispositivos de outros documentos internacionais e a importância dessa correlação para uma interpretação mais abrangente da DUBDH. Discussão: Entende-se que a visão principialista não abrange a realidade dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, por partir de uma perspectiva imperialista. Portanto, importante compreender a nova visão democrática trazida pela DUBDH, de modo a se promover a maximização dos benefícios e redução de danos da melhor forma possível.

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Biografia do Autor

Luiz Filipe Lago de Carvalho, Universidade de Brasília

Mestrando em Bioética pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.

Silvio Marino, Universidade de Brasília

Professor visitante dos Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu em BIOÉTICA e METAFÍSICA na Universidade de Brasília. Doutor em "Scienze Filosofiche" pela Università degli Studi di Napoli "Federico II".

Referências

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Publicado
2019-08-16
Como Citar
de CarvalhoL. F. L., & MarinoS. (2019). Benefício e Dano. Revista Brasileira De Bioética, 15(1), 1-15. https://doi.org/10.26512/rbb.v15i1.24472
Seção
Artigos Originais