Contradição da magnitude constitucional abstrata dos direitos sociais com sua materialização

Autores

  • Tânia Mara Borges da Costa Faculdade de Direito de Vitória
  • Elda Coelho de Azevedo Bussiguer Faculdade de Direito de Vitória

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24254

Palavras-chave:

Direitos fundamentais. Direitos Sociais.

Resumo

No Brasil Direitos Fundamentais são Cláusulas Pétreas, possuem poder de óbice à proposta de Emenda Constitucional (§ 4º do art. 60 da CF/88) e, essenciais à Dignidade Humana, um dos Fundamento do Estado Democrático de Direito. Neste sentido, o objetivo aqui é refletir sobre a contradição entre a magnitude constitucional abstrata dos Direitos Sociais com sua materialização efetiva, sob método dialético qualitativo documental.

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Biografia do Autor

Tânia Mara Borges da Costa, Faculdade de Direito de Vitória


Doutoranda e Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética ”“ BIOGEPE. da Faculdade de Direito de Vitória.

Elda Coelho de Azevedo Bussiguer, Faculdade de Direito de Vitória


Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro ”“ UniRio. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília ”“ UnB. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória ”“ FDV. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória ”“ FDV. Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais. Coordenadora do Grupo do BIOGEPE ”“ Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética. Membro do Conselho científico da Sociedade Brasileira de Bioética.

Referências

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Publicado

2019-04-12

Como Citar

Costa, T. M. B. da, & Bussiguer, E. C. de A. (2019). Contradição da magnitude constitucional abstrata dos direitos sociais com sua materialização. Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 48. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24254

Edição

Seção

Suplemento