Em Busca de uma Resposta Jurídica aos Direitos Fundamentais

  • Roberto Epífanio Tomaz Universidade do Vale do Itajaí
Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Sistema Jurídico. Estado. Constituição. Resposta Jurídica.

Resumo

O presente trabalho tem como objeto compreender, em breve análise, o conceito atribuído aos Direitos Fundamentais, bem como o caminho a ser percorrido por uma resposta jurídica que se proponha a contribuir com a efetivação daqueles. Seu objetivo é avaliar a evolução histórica e conceitual dos Direitos Fundamentais e sua dimensão jurídica na qual se desencadeia a resposta jurídica dada aos Direitos Fundamentais. Para tanto, o trabalho foi dividido em dois momentos; no primeiro é apresentada à evolução histórica e conceitual dos Direitos Fundamentais e, no segundo, sua dimensão jurídica é avaliada, chegando-se a consideração de que uma resposta jurídica que se proponha a ser adequada aos Direitos Fundamentais, no sentido de contribuir para sua efetividade, será aquela que encontra respaldo na Constituição e no direito positivado do Estado e que possui limites de interpretação estabelecidos nos próprios termos da linguagem convencionada. O método utilizado na fase de investigação foi o indutivo; no tratamento dos dados, foi o cartesiano, e no relato dos resultados que se encontra no presente artigo, a base lógica é, também, indutiva, a abordagem é descritiva, com aportes analíticos e prescritivos. Como suporte à operação dos métodos, foram empregadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica e documental, esta última, pela via eletrônica.

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Biografia do Autor

Roberto Epífanio Tomaz, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (UNIPG/2015 – Perugia/Itália), Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/2015 – Itajaí/Brasil), com período sanduíche realizado na Universidade do Minho em Braga (2013/UMINHO –Braga/Portugal), fomentado pela CAPES, Processo n.º 18033-12-1, professor colaborador do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica e de Direito Empresarial dos cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu) em Direito da UNIVALI onde coordena os cursos de pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócios e em Direito Previdenciário e do Trabalho, atua também como advogado.

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Publicado
2016-11-06
Como Citar
TomazR. E. (2016). Em Busca de uma Resposta Jurídica aos Direitos Fundamentais. Revista Perspectivas Do Desenvolvimento, 4(5). Recuperado de http://periodicos.unb.br/index.php/perspectivasdodesenvolvimento/article/view/18798
Seção
Artigos