A conquista do direito à moradia no meio rural; proposta de construção de um indicador

Taísa Marotta Brosler, Sônia Maria Pessoa Pereira Bergamasco

Resumo


Resumo

O direito à moradia deve ser reconhecido e protegido na esfera internacional e constitucionalmente assegurado, dado o seu posicionamento como direito fundamental na constituição brasileira. Porém, uma moradia adequada continua fazendo parte da luta diária das populações do meio rural. Assim, a pesquisa teve como objetivo elaborar um indicador que mensura o grau de conquista do direito à moradia no meio rural, a partir das especificidades colocadas pela ONU para uma moradia adequada. A formulação desse indicador foi feita através da realização de análise multivariada nos dados obtidos por meio de questionários aplicados em um assentamento de reforma agrária e em um bairro rural, ambos localizados no estado de São Paulo. Para complementar e auxiliar na compreensão desses resultados, entrevistas foram realizadas com famílias identificadas durante a aplicação dos questionários. Os fatores de saída da análise mostraram-se consistentes e representativos das realidades encontradas, possibilitando refletir sobre os principais problemas existentes para que a população rural alcance o direito à moradia adequada.

Palavras-Chave: habitação rural, indicadores sociais, análise multivariada


Abstract

The housing right must be recognized and protected at the international level and constitutionally guaranteed due to be a fundamental right in the Brazilian constitution. However, an adequate housing remains part of the daily struggle of the rural population. Therewith, this research aimed to develop an indicator that measures the achievement of the housing right in rural areas, from the specifics raised by the UN to an adequate housing. The formulation of this indicator has been performed by multivariate analysis on data obtained from questionnaires applied in a land reform settlement as well as in a rural district, both in São Paulo state. Also to complement and assist in understanding these results, interviews have been conducted with families identified during the questionnaires. The output factors were consistent and representative of the realities, enabling to reflect on the main problems for the rural population to reach the right to adequate housing.

  

Key-Words: rural housing, social indicators, multivariate analysis 



Texto completo:

PDF

Referências


BARBO, A. R. C; SHIMBO, I. Uma reflexão sobre o padrão mínimo de moradia digna no meio urbano brasileiro – estudo dos métodos de cálculo da Fundação João Pinheiro e da Fundação Seade. R. B. Estudos Urbanos e Regionais, v. 8, n. 2, p. 75-94, nov. 2006.

CENDRERO UCEDA, A. Indicadores de desarrollo sostenible para la toma de decisiones. Naturzale, n. 12, p. 5-25, 1997.

HAIR JR, J. F. et al. Análise multivariada de dados. 6 ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. 688 p.

HENKES, S. L. Dos reflexos jurídicos, políticos, sociais e ambientais da constitucionalização do direito à moradia. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 815, set. 2005.

JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil. 4 ed. Campinas: Editora Alínea, 2009. 141 p.

MILAGRES, M. O. Direito à moradia. São Paulo: Atlas, 2011. 225 p.

RELATORIA ESPECIAL DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU. O que é direito à moradia? Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2012.

SARLET, I. W. O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, ano. 1, n.02, p. 65-119, jul./set. 2003.

SOUZA, S. I. N. Direito à moradia e de habitação: análise comparativa e suas implicações teóricas e práticas com os direitos da personalidade. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. 366 p.

UN-HABITAT; OHCHR. Monitoring housing rights: developing a set of indicators to monitor the full and progressive realization of the human right to adequate housing. Nairobi: UN-Habitat; OHCHR, 2003. 109 p.




DOI: http://dx.doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n17.2016.05

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Taísa Marotta Brosler, Sônia Maria Pessoa Pereira Bergamasco

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

ISSN 1679-0944

Creative Commons License

Paranoá is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Indexadores, Repositórios e Bases de dados:

 

Verificação Anti-plágio: