Financiamento habitacional no campo: a sustentabilidade como problemática no desenvolvimento de edificações rurais. Caso do Distrito Federal

Julia Huff Theodoro, Raul Maravalhas, Liza Maria de Souza Andrade, Caio Frederico Silva

Resumo


Resumo

O presente trabalho busca apresentar o atual cenário de inter-relação entre as políticas públicas brasileiras de financiamento habitacional no campo e a realidade de implementação de construções mais sustentáveis em assentamentos rurais em formação no contexto do Distrito Federal do Brasil. A pesquisa é fruto da colaboração entre comunidades rurais assentadas na região do Distrito Federal e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília – FAU UnB em parceria com o escritório modelo CASAS - Centro de Ação Social em Arquitetura Sustentável. Partindo de resultados de pesquisa de campo, bem como de referenciais técnicos e metodológicos, o artigo visa elucidar e analisar questões relativas às dificuldades encontradas pelas comunidades rurais no emprego de ecoprodutos e ecotécnicas na construção e financiamento de suas unidades habitacionais, destacando principalmente os processos burocráticos e técnicos envolvidos na aprovação de técnicas e materiais inovadores dentro do âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Palavras-Chave: Programa Minha Casa Minha Vida; Programa Nacional de Habitação Rural; Assentamentos rurais; Ecotécnicas; Ecoprodutos.


Abstract

This paper presents the current scenario of inter-relationship between the Brazilian public policies regarding rural housing financing and the reality of implementation of more sustainable buildings among rural settlements in formation in the national territory. This research results from the collaboration between rural communities settled in the Federal District and the Faculty of Architecture and Urbanism of University of Brasilia, in partnership with the Center of Social Action in Sustainable Architecture - CASAS student’s office. Based on field research results as well as on technical and methodological references, this paper seeks to elucidate and analyze topics relating to the difficulties found by rural communities in the use of ecoproducts and ecotechniques in the construction of their housing units, specifically emphasizing the bureaucratic and technical processes involved on the approval of innovative techniques and materials within the scope of the Brazilian governmental housing finance entitled Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Key-Words: Programa Minha Casa Minha Vida; Programa Nacional de Habitação Rural; Rural settlements; Ecotechniques; Ecoproducts.


Texto completo:

PDF

Referências


AGENDA HABITAT. Documento resultante da II Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. Istambul, 1996.

ANTONUCCI, D. et al. UN-Habitat: 3 décadas de atuação. Arquitextos, São Paulo, ano 09, n. 107.01, Vitruvius, abr. 2009.

BARONE, A. C. C.; DOBRY, S. A. "Arquitetura Participativa" na visão de Giancarlo de Carlo. Revista do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Fauusp, São Paulo, n. 15, p. 18-31, 2004.

BRASIL. Portaria n. 134, de 18 de dezembro de 1998. Diário Oficial da União. Brasília, 19 dez. 1998.

___________. Lei n. 11.977, de 7 de julho de 2009. Diário Oficial da União. Brasília, 8 jul. 2009a.

___________. Portaria Interministerial n. 326 de 31 de agosto de 2009. Diário Oficial da União. Brasília, 1 abr. 2009b.

___________. Ministério da Educação. Vamos cuidar do Brasil com

escolas sustentáveis: educando-nos para pensar e agir em tempos de mudanças socioambientais globais. Brasília, 2012.

BUENO, C. Avaliação de desempenho ambiental de edificações habitacionais: análise comparativa dos sistemas de certificação no contexto brasileiro. São Carlos: USP, 2010. 123f. Dissertação de Mestrado - Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos, USP, 2010.

DISTRITO FEDERAL Lei Complementar nº 854, de 15 de outubro de 2012. Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 17 out. 2012.

FAGUNDES, J. R.; CAMPIGOTTO, L.; ZONTA, P.; CETOLIN, S. F. Análise das metas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Contexto Nacional. Colóquio: Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara/RS, v. 10, n. 2, 2013.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Nota Técnica: Déficit Habitacional no Brasil - Anos 2011 e 2012. Belo Horizonte: Centro de Estatística e Informações, 2014.

GOMES, E. A agroecologia nos assentamentos de reforma agrária: o caso do assentamento Alvorada. XL Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural. RS, 2002.

GONÇALVES, Robson R. O déficit habitacional brasileiro: um mapeamento por unidades da federação e por níveis de renda domiciliar. Rio de Janeiro: IPEA, 1998.

GOUVÊA, I.; GOUVÊA, P. T. R. Profissão do Arquiteto na Sociedade Brasileira: avaliação e perspectivas. Revista da Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia da Universidade de Marília, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 49-53, 2004

.

KOUTZII, F. A Tragédia da Educação. Porto Alegre: Corag, 1993. 118 p.

LISBOA, V. Indústria da construção cresce 10,2% de 2011 a 2012. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em . Acesso em 4 mar. 2015.

MACIEL, C. Sindicato prevê estagnação do setor de construção civil em 2015. Agência Brasil, São Paulo, 2014. Disponível em: . Acesso em 4 mar. 2015.

MAIA, R. T.; AKEMI, I. Variáveis Técnicas que interferiram no uso da terra para habitação social. Caso: assentamento rural Sepé Tiaraju, Serra Azul-SP. III Congresso de Arquitetura e Construção com Terra no Brasil, Campo Grande/MS, 2010.

SATTLER, Miguel A. Ecoconstruções. In: ROMERO, Marta Adriana Bustos (Org.). Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística. Reabilita. Registro de Curso de Especialização a Distância. PPG-FAU/UnB. Brasília, 2008.

SILVA, C. M. G. Habitação Rural: uma luta por cidadania. São Paulo: USP, 2014. 152f. Dissertação de Mestrado - Departamento de Arquitetura e Urbanismo da USP, 2014.

SILVA, J. C. S. Critérios para Seleção de Ecoprodutos: uma visão crítica acerca do emprego de materiais de construção sustentáveis no Brasil - o caso da madeira plástica. Rio de Janeiro: UFRJ, 2012. 116 f. Dissertação de Mestrado - Programa de Engenharia Urbana, Escola Politécnica, UFRJ, 2012.

TEIXEIRA, J. C. Modernização da Agricultura no Brasil: impactos econômicos, sociais e ambientais. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três Lagoas, Três Lagoas/MS, v. 2, n. 2, setembro 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n17.2016.10

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Julia Huff Theodoro, Raul Maravalhas, Liza Maria de Souza Andrade, Caio Frederico Silva

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

ISSN 1679-0944

Creative Commons License

Paranoá is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Indexadores, Repositórios e Bases de dados:

 

Verificação Anti-plágio: