Programa Nacional de Habitação Rural e modo de morar no campo: reflexões a partir da casa rural na Zona da Mata mineira

Aline Werneck Barbosa de Carvalho, Nayara Elisa Silva de Paula, Dafhini Aline Grego Pereira

Resumo


Resumo

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) constitui a vertente rural do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional rural por meio da reforma ou construção de novas moradias. Apesar da importância desse Programa para a fixação do homem ao campo, neste artigo procura-se chamar a atenção para a necessidade de adequação da tipologia de casa do PNHR ao modo de morar na área rural. A pesquisa fundamentou-se na análise da habitação rural em Minas Gerais, mais especificamente na região da Zona da Mata, bem como na análise da legislação que rege o PNHR, como leis, portarias e decretos. Os resultados apontaram que as especificações técnicas mínimas estabelecidas pelo Ministério das Cidades para o PNHR desconsideram o modo de vida rural e os hábitos dos moradores. Embora haja o cuidado de não estabelecer áreas mínimas para os compartimentos, a fixação da área útil total em 36m2 e o dimensionamento induzido a partir do tamanho e descrição do mobiliário mínimo conduzem à formatação de um programa de necessidades muito semelhante ao da tipologia de casa adotado pela versão urbana do Programa Minha Casa Minha Vida. 

Palavras-Chave: política habitacional, habitação rural, Programa Minha Casa Minha Vida.

 

Abstract

The National Rural Housing Program (PNHR) is the rural part of the “Minha Casa, Minha Vida” Program and aims to reduce rural housing deficit through the renovation or construction of new housing. Despite the importance of this program for fixing the men to the field, this paper aims to draw attention to the need to adapt the typology of the house of PNHR to the way of living in rural areas. The research was based on rural housing analysis in Minas Gerais, more specifically in the Zona da Mata region, as well as in the analysis of the legislation governing the PNHR. The results showed that the minimum technical specifications established by the “Ministério das Cidades” disregard the rural way of life and habits of the residents as well. Although not establishing minimum areas to the rooms, both the definition of a total floor area of 36m2 and the scale induced from the minimum size of the rooms and furniture leads to formatting a program very similar to the type of house adopted by "Minha Casa, Minha Vida” Program in urban areas.

Key-words: housing policy, rural housing, “Minha Casa, Minha Vida” Program.

 


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Referências


ALGRANTI, L. M. Famílias e vida doméstica. In: SOUZA, L. M. (Org.). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 83-155.

ALVIM, Z. Imigrantes: a vida privada dos pobres no campo. In: SEVCENKO, N. História da vida privada no Brasil - República: da Belle époque à era do rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 215-287.

BENINCASA, V. Velhas fazendas: arquitetura e cotidiano nos Campos de Araraquara, 1830-1930. São Carlos, SP: EDUFSCAR, 2003.

COSTA, I. B. Tipos de habitação rural no Brasil. Rio de Janeiro: SUPREN, 1978.

COSTA, C. E. S. Habitação rural: uma proposta de racionalização pela autoconstrução. Rio de Janeiro: EDUR, 1995.

FERRAZ, M. C. Arquitetura rural na Serra da Mantiqueira. São Paulo: Quadrante, 1992.

GUIMARÃES, E. P.; PINTO, N. M. A.; FIÚZA, A. L. C. Os reflexos da urbanização do campo nos modos de moradia das famílias residentes na zona rural do município de Araponga – MG. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, v. 24, n.2, p. 163-184, 2013.

LELIS, R. F. Arquitetura rural na região de Viçosa (MG). Processos Construtivos. 1996. 158 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996.

LEMOS, C. A. C. História da casa brasileira. São Paulo: Contexto, 1989.

LUDWIG, M. P. Morar no que é dos outros, morar no que é da gente: uma análise da habitação de pequenos produtores rurais. 1994, 165 f. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 1994.

__________. Tempos de espaços da vida cotidiana da comunidade rural de Casa Nova, Zona da Mata de Minas Gerais. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, v. 17, n.3, p. 87-104, 2006.

PERES, Renata Bovo. Habitação rural. Discussão e diretrizes para políticas públicas, planejamentos e programas habitacionais. 2003, 2012 f. Disssertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2003.

REIS FILHO, N. G. Quadro da arquitetura no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2004.

SAIA, Luís. Morada paulista. São Paulo: Perspectiva, 2012.

SANTOS, S. N. Realidade, significado e expectativas do Programa Nacional de Habitação Rural: o caso de Guiricema e São Miguel do Anta. 2014. 137 f. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa-MG, 2014.

VASCONCELLOS, S. Vila Rica. São Paulo: Perspectiva, 1977.

VASCONCELLOS, S. Mineiridade. Ensaio de caracterização. São Paulo: Abril Cultural S. A. e Industrial, 1981.

WISSENBACH, M. C. C. Da escravidão à liberdade: dimensões de uma privacidade possível. In: SEVCENKO, N. História da vida privada no Brasil - República: da Belle époque à era do rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 49-130.




DOI: http://dx.doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n17.2016.03

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