Indígenas Presos no Distrito Federal na Perspectiva da Antropologia da Jurisprudência: Desenho de Pesquisa

  • Wallace Coelho de Sousa Universidade de Brasília - UnB
Palavras-chave: identidade étnica, dinâmicas jurídico-penais, povos indígenas

Resumo

A questão das relações Interétnicas no Brasil hoje diante de um quadro político, econômico e social em disputa, coloca velhos problemas sobre novas roupagens. A leitura e ampliação conceitual para com fatos já não tão recentes - como o encarceramento de indígenas no Brasil que vêm desde tempos de primeira colonização - tomam novas formas. Isso leva a problematização de uma judicialização do contato e a uma reflexão sobre o pensamento, os instrumentos e as práticas jurídicas no Brasil. O trabalho etnográfico junto a mecanismos de resolução de conflitos, varas de execuções penais e estabelecimentos penais no Distrito Federal nos permite visualizar as relações interétnicas em um quadro sociológico amplo e agitado que diz respeito a relação de diversos indivíduos de direito com as práticas jurídico-penais do Estado brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BAINES, Stephen Grant. “Esperando para ser julgado”: Indígenas no sistema penitenciário de Boa Vista em Roraima, Cap. VII In: SMILJANIC, Maria Inês; PIMENTA, José; BAINES, Stephen Grant (orgs.). Faces da Indianidade. Curitiba: Nexus Design, 2009, p.169-186.

______ “A criminalização de indígenas no sistema penitenciário de Roraima, Brasil”. In: 37o Encontro Anual da ANPOCS, 2013, Águas de Lindóia, São Paulo. Anais do 37º Encontro Anual da Anpocs, de 23 a 27 de setembro de 2013, em Águas de Lindóia - SP. São Paulo: ANPOCS, 2013. v. 1. p. 01-21.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal – Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3ª ed. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA (CTI). Situação dos Detentos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. 1a ed. Brasília: CTI, 2008. DELEUZE, Gilles. “Controle e devir”. In: Conversações: 1972-1990. Rio de Janeiro: Editora 34. 1992., pp. 209-18.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organizaçao e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

SILVA, Cristhian Teófilo da. O índio, o pardo e o invisível: Primeiras impressões sobre a criminalização e o aprisionamento de indígenas no Brasil. Antropolítica (UFF), v. 34, p. 137-158, 2014.

SILVA, Tédney Moreira da. No banco dos réus, um índio: criminalização de indígenas no Brasil. 2015. 242 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

WACQUANT, Löic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro. Jorge Zahar. 2001

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas – A perda de legitimidade do sistema penal. 5ª ed. Tradução por Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

Outras fontes

ABA-Associação Brasileira de Antropologia; PGR-Procuradoria Geral da República. Criminalização e Situação Prisional de Índios no Brasil. Edital Projeto de Pesquisa ESMPU n. /2006. Relatório Final. Brasília: ABA, 2008.

_____ Processos de Criminalização Indígena em Roraima/Brasil. Edital Projeto de Pesquisa ESMPU n. 98/2007. Relatório Final. Brasília: ABA, 2009.

BRASIL. 1973. LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, Estatuto do Índio. Brasília: Imprensa Nacional.

BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional.

BRASIL. 2004. Decreto 5051, Promulgação da Convenção 169 da OIT. Brasília: Imprensa Nacional.

Publicado
2018-12-30
Como Citar
SousaW. C. de. Indígenas Presos no Distrito Federal na Perspectiva da Antropologia da Jurisprudência: Desenho de Pesquisa. Interethnic@ - Revista de Estudos em Relações Interétnicas, v. 21, n. 3, p. 27-40, 30 dez. 2018.
Seção
Artigos