Justiça de transição, “esquerda punitiva” e movimentos de direitos humanos

articulações e críticas

Resumo

Este trabalho tece uma breve análise sobre a leitura tradicional da crítica criminológica à esquerda punitiva e a atuação dos movimentos de direitos humanos em busca da responsabilização dos crimes praticados durante a ditadura no Brasil, apontando os contornos da Justiça de Transição como superação do punitivismo com ênfase na justiça restaurativa.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Carolina Corrêa Vieira, Universidade de Brasília

Assessora Jurídica no Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Especialista em Direito Ambiental (Unievrsidade da Amazônia) e Relações Internacionais (UNB)

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará

Referências

ALMEIDA, Eneá de Stutz e; TORELLY, Marcelo D. “Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional: estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito”. In: Sistema Penal & Violência, v. 2, p. 2, 2010. Disponível em: Acesso em: 24/09/2017.
CARVALHO, Salo de. “Criminologia Crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais”. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 21, n. 104, p. 279-303, set./out. 2013.
GARCIA, Luciana Silva; ALMEIDA, Eneá de Stutz e. “A recontextualização dos Arquivos da Repressão e a reparação às vítimas da Ditadura brasileira”. In: XXIII Congresso Nacional CONPEDI/UFPB, 2014, João Pessoa. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. São Paulo: CONPEDI, 2014. p. 169-185.
HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
KARAM, Maria Lúcia. “A Esquerda Punitiva”. In: Revista Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, ano 1, número 1, São Paulo, 1996.
SOUSA JUNIOR, José Geral de; ESCRIVÃO FILHO, Antonio. Para um debate téorico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016.
VAN ZYL, Paul. “Promovendo a Justiça Transicional em Sociedades Pós-Conflito”. In: Revista Anistia Política e Justiça de Transição. Brasília. n. 1, jan./jun. 2009.
Publicado
2018-04-14