A luta antimanicomial continua! Problematizações sobre o manicômio judiciário na perspectiva da Reforma Psiquiátrica brasileira

  • Ludmila Cerqueira Correia Universidade Federal da Paraíba
  • Olívia Maria de Almeida Universidade Federal da Paraíba
Palavras-chave: Movimento Antimanicomial. Reforma Psiquiátrica brasileira. Manicômio judiciário. O Direito Achado na Rua. Direitos humanos.

Resumo

O modelo hegemônico de atenção às pessoas em sofrimento mental autoras de delito centrado no manicômio judiciário tem favorecido uma assistência custodial, acentuando a cronificação dessas pessoas e produzindo violações de direitos humanos. A partir de revisão de literatura e de análise documental, este artigo discute as transformações na política de saúde mental no Brasil através das conquistas oriundas da atuação do Movimento Antimanicomial; destaca os desafios em torno do discurso jurídico penal no campo da saúde mental; e apresenta as normativas referentes à reorientação da política de atenção a estas pessoas, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica. Pretende contribuir para os debates no campo da garantia dos direitos desse grupo social, sobretudo fora do manicômio judiciário.

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Biografia do Autor

Ludmila Cerqueira Correia, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília. Professora adjunta no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, onde coordena o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania e integra o Grupo de Pesquisa Saúde Mental e Direitos Humanos (UFPB). Integra ainda os Grupos de Pesquisa O Direito Achado na Rua (UnB) e Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família (UCSal), e o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Socais (IPDMS).

Olívia Maria de Almeida, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH-UFPB). Graduada em Direito pela UFPB. Integra o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania.

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Publicado
2018-04-14