Diálogos de gênero sobre feminicídios

um olhar sobre o tratamento moral e jurídico ao uso do poder de matar, reivindicações ativistas pela responsabilidade estatal e articulações estratégicas pela vida das mulheres

  • Liliam Litsuko Huzioka
Palavras-chave: Feminicídio no Brasil. Perspectiva de gênero. Movimentos feministas. Alianças estratégicas. Transformação social.

Resumo

O artigo busca trazer elementos para dialogar com o campo da criminologia crítica sobre mortes violentas de mulheres no Brasil (feminicídios). Padrões sistemáticos de discriminação e quadros de violência embasam a necessidade de contextualização dos feminicídios para a construção de outras verdades e memórias a respeito das mulheres vitimadas e, sobretudo, chamam a responsabilidade do Estado para enfrentar o problema das mortes evitáveis. Mais que um mero posicionamento sobre o recurso à dimensão simbólica do Direito, um olhar de gênero pode revelar a complexa circularidade entre convenções e moralidades e os caminhos percorridos pelo sistema de justiça até a sentença, entre instituições e normatividades sociais. Sem a pretensão de elencar problemas sociais prioritários, esta proposta almeja a construção de alianças estratégicas entre diferentes campos e movimentos com vistas a impulsionar processos de mudança social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRAMOVICH, Víctor Responsabilidad estatal por violencia de
género: comentarios sobre el caso Campo Algodoneroenla Corte Interamericana de Derechos Humanos. Em: SONDERÉGUER, María
(comp.). Género y poder: violencias de género en contextos de
represión política y conflictos armados. 1 ed. Buenos Aires: Bernal;
Universidad Nacional de Quilmes, 2012.
ALMEIDA, Suely Souza. Femicídio: algemas (in)visíveis do público-
-privado. Rio de Janeiro: Revinter, 1998.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. A soberania patriarcal: o sistema de
justiça criminal no tratamento da violência sexual contra mulher. Em:
Revista Sequência. N. 50. Florianópolis: jul. 2005, p. 71-102.
ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. O impacto
dos laudos periciais no julgamento de homicídio de mulheres em
contexto de violência doméstica ou familiar no Distrito Federal. Em:
FIGUEIREDO, Isabel Seixas de; NEME, Cristiane; LIMA, Cristiane do
Socorro Loureiro (orgs.). Homicídios no Brasil: registro e fluxo de
informações. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de
Segurança Pública (SENASP), pp. 143-193, 2013.
ANISTIA INTERNACIONAL. Por trás do silêncio: experiências de
mulheres com a violência urbana no Brasil. Porto Alegre: Algo
Mais Artes Gráficas, 2008.
ANZALDÚA, Gloria. Borderlands/La frontera: the new mestiza.
San Francisco: Aunt Lute, 1987.
ARDAILLON, Danielle; DEBERT, Guita Grin. Quando a vítima é mulher:
análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e
homicídio. Brasília: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1987.
BARRETO, Tobias. Menores e loucos e fundamentos do direito
de punir. Obras completas. Direito. Sergipe: Edição do Estado de
Sergipe, 1926.
BECKER, Simone; LEMES, Hisadora Beatriz G. Vidas vivas inviáveis:
etnografia sobre os homicídios de travestis no Tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul. Em: Revista Ártemis. Vol. XVIII, n. 1, pp. 184-
198, jul-dez. 2014,.
BENTO, Berenice. Brasil: país do transfeminicídio. 2014. Disponível
em: .
Acesso em: 01 out. 2017.
BESE, Susan K. Crimes passionais: a campanha contra os assassinatos
de mulheres no Brasil: 1910-1940. Em: Revista Brasileira de História:
a mulher e o espaço público. São Paulo: Marco Zero – Anpuh,
vol. 9, n. 18, p. 181-197, 1989.
BLAY, Eva Alterman. Assassinato de mulheres e Direitos Humanos.
São Paulo: USP, Ed. 34, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 7. ed. Tradução Maria
Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto. Cria mecanismos para coibir
a violência doméstica e familiar contra a mulher, 2006.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 09 de março. Altera o art. 121 – Código
Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do
crime de homicídio, 2015.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Diretrizes para
Implementação dos Serviços de Responsabilização e Educação
dos Agressores. Disponível em: pacto/servico-de-responsabilizacao-do-agressor-pos-workshop.pdf>
CAMPOS, Carmen Hein de. Teoria crítica feminista e crítica à(s)
criminologia(s): estudo para uma perspectiva feminista em criminologia.
Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em
Ciências Criminais da Faculdade de Direito da PUCRS. Porto Alegre, 2013.
CAMPOS, Carmen Hein de (org.). Criminologia e feminismo. Porto
Alegre: Sulina, 1999.
CARNEIRO, Ludmila Gaudad Sardinha. Em busca dos direitos perdidos:
ensaios sobre abolicionismos e feminismos. Em: Revista Jurídica da
Presidência. V. 15n. 107. Brasília: out/2013-jan/2014, p. 605-630, 2014.
CARRARA, Sérgio; VIANNA, Adriana R. B. “Tá lá o corpo estendido
no chão...”: a violência letal contra travestis no município do Rio de
Janeiro. Em: Physis: Revista de Saúde Coletiva. Vol. 16 (2), pp.
233-249, 2006.
CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade
e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas, SP: Editora
da Unicamp, Centro de Pesquisa em História Social da Cultura, 2000.
COPPELLO, Patricia Laurenzo. Prólogo. Em: VÁSQUEZ, Patsilí
Toledo. Femicidio/feminicidio Buenos Aires: Didot, 2014.
CORRÊA, Mariza. Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense, 1981.
______. Morte em família: representações jurídicas de papéis
sexuais. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas
em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Em: Revista
Estudos Feministas. Ano 10. Florianópolis, 1º semestre de 2002, p.
171-188, 2002.
DEBERT, Guita Grin; LIMA, Renato Sergio de; FERREIRA, Maria
Patrícia Corrêa (2008): Violência, família e o Tribunal do Júri. Em:
DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena; OLIVEIRA, Marcella
Beraldo (orgs.). Gênero, família e gerações: Juizado Especial
Criminal e Tribunal do Júri. Campinas-SP: Núcleo de Estudos de
Gênero – Pagu/Unicamp, 2008.
DINIZ, Débora; DIOS, Vanessa; MASTRELLA, Miryam; MADEIRO,
Alberto. A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil.
Em: Revista de Bioética. 22 (2): p. 291-298, 2014.
DUSSEL, Enrique. 20 teses de política. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano
de Ciencias Sociales – CLACSO; São Paulo: Expressão
Popular, 2007.
DOTTI, René Ariel. Casos criminais célebres. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1999.
EFREM FILHO, Roberto. Corpos brutalizados: conflitos e materializações
nas mortes de LGBT. Paper apresentado no 37º Encontro Anual
da ANPOCS, SPG 15 – Sexualidade e Gênero: espaço, corporalidades e
relações de poder. Águas de Lindóia, SP: 23-27 de setembro 2013.
ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. Casos passionais
célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. São Paulo:
Saraiva, 2002.
FRAGOSO, Julia Monárrez. Fortaleciendo el entendimento del
femicídio/feminicídio.Apresentado em reunião organizada por
PATH, World Health Organization and Medical Research Council of
South Africa. Estados Unidos, Washington, D.C., 2008 Disponível em:
.
FROTA, Maria Helena de Paula; SANTOS, Vivian; BARROSO,
Hayeska; ALVES, Daniele. Uma expressão da violência de gênero
no Ceará: o assassinato de mulheres. Mesa temática da V Jornada
Internacional de Políticas Públicas, UFMA, 2011. Disponível em:
VIOLENCIA_DE_GENERO_NO_CEARA.pdf>
GUIMARÃES, Cristian Fabiano; MENEGHEL, Stela Nazareth; GUARANHA,
Camila; BARNART, Fabiano; SIMÕES, Igor; MOURA, Julliane
Quevedo. Assassinatos de travestis e transexuais no Rio Grande do
Sul: crimes pautados em gênero? Em: Althenea Digital. Bellaterra -
Espanha, vol 13 (2), julho, pp. 219-227, 2013.
IPEA. CERQUEIRA, Daniel; MATOS, Mariana Vieira Martins; MARTINS,
Ana Paula Antunes; PINTO JR.; Jony. Avaliando a efetividade
da Lei Maria da Penha. 2015. Disponível em: -lei-maria-da-penha-spm-04032015/>.
SESTOKAS, Lucia. Brief report on LGBTI persons deprived of their
liberty in Brazil. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania: São Paulo,
October 27th, 2015.
LAGARDE, Marcela. Antropología, feminismo y política: violência feminicida
y derechos humanos de las mujeres. Em: BULLEN, Margaret;
MINTEGUI, María Carmen Díez. Retos teóricos y nuevas prácticas.
Série XI Congreso de Antropología de la FAAEE, Donostia, Ankulegi
Antropología Elkartea, 2008. Disponível em: wp-content/uploads/2012/03/0008Lagarde.pdf>
LEITES, Gabriela; MENEGHEL, Stela; HIRAKATA, Vania. Homicídios
femininos no Rio Grande do Sul, Brasil. Em: Revista Brasileira de
Epidemiologia. São Paulo, jul-set, pp. 642-653, 2014.
MACHADO, Lia Zanotta. Matar e morrer no feminino e no masculino.
Em: OLIVEIRA, Dijaci David de; GERALDES, Elen Cristina; LIMA,
Ricardo Barbosa de (orgs.). Primavera já partiu: retrato dos homicídios
femininos no Brasil. Petrópolis: MNDH; Vozes, pp. 96-121, 1998.
MACHADO, Marta (coord.); MATSUDA, Fernanda. A violência doméstica
fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. Série Diálogos
sobre Justiça, Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça. Brasília:
Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2015.
MCCLINTOCK, Anne. Couro imperial:raça, gênero e sexualidade
no embate colonial. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.
MOTA, Maria Dolores de Brito. Feminicídio: uma discussão sobre
investigação, fontes e tipificação penal. Em: MOTA, Maria Dolores de
Brito (org.). Mulheres, violências e feminicídio: práticas discursivas
e políticas públicas. Rio de Janeiro: Multifoco, pp. 9-35, 2014.
OLIVEIRA, Rosa Maria Rodrigues. A crítica feminista sobre o androcentrismo
na ciência jurídica. Em: Crítica Jurídica, n. 23, pp. 195-238, 2004.
ONU Mulheres; BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com
perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios).
Brasília, abril 2016.
PASINATO, Wânia. Femicídios e as mortes de mulheres no Brasil. Em:
Cadernos Pagu. Campinas: Unicamp, pp. 219-246, jul-dez 2011.
PIMENTEL, Silvia; PANDJIARJIAN, Valéria e BELLOQUE, Juliana.
“Legítima defesa da honra”: ilegítima impunidade dos assassinos. Um
estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina. Em:
Cadernos Pagu, Campinas: Unicamp, pp. 65-134, 2006.
PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, categorias de articulação
e experiências de migrantes brasileiras. Em: Revista Sociedade e
Cultura. V.11, n.2. Goiânia:. 263-274, jul-dez 2008
_____. Re-criando a (categoria) mulher?Em: Algranti, Leila Mezan.
(Org.). A prática feminista e o conceito de gênero. Campinas: IFCH/
UNICAMP, v. 48, p. 7-42, 2002.
PORTELLA, Ana Paula. Caracterização dos homicídios de mulheres,
2002-2007. Dossiê do SOS Corpo Instituto Feminista para a
Democracia. Observatório da Violência contra as Mulheres em Pernambuco,
2008.
QUIJANO, Aníbal. Classificação social. Em: SANTOS, Boaventura de
Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. São
Paulo: Cortez, 2010.
RUSSEL, Diana E. H. Femicide: politicizingthekillingoffemales.
Apresentação na conferência StrengtheningUnderstandingof
Femicide. Estados Unidos, Whashington D.C, 2008. Disponível em:
.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovan. Gênero, patriarcado, violência.
São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, Cecília MacDowell; IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra
as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no
Brasil. Em: Revista Estudios Interdisciplinários de America Latina y
El Caribe. Israel: Universidade de TelAviv, v. 16, n. 1, pp. 147-164, 2005.
Disponível em:
SARTI, Cintia. O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando
umatrajetória. Em: Revista Estudos Feministas. Florianópolis, maio-
-agosto, p. 35-50, 2004.
SCHRITZMEYER, Ana Lucia Pastore. Jogo, ritual e teatro: um
estudo antropológico do Tribunal do Júri. São Paulo: Terceiro
Nome, 2012.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições
e questão racial no Brasil. Companhia das Letras, 1993.
SEGATO, Rita Laura. Género y colonialidad: en busca de claves de
lectura y de un vocabulário estratégico descolonial. s.l. s.n, 2013.
Disponível em:
______ Que es um feminicidio. Notas para un debate emergente.
Em: Série Antropologia, n. 401. Brasília, 2006. Disponível em: www.unb.br/ics/dan/Serie401empdf.pdf>.
______ Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura
nos corpos das mulheres de CiudadJuárez. Em: Estudos Feministas.
v. 7, n. 1-2, pp. 265-285, 2005.
SILVA, Maria; CABRAL FILHO, José; AMORIM, Melania; FALBO
NETO, Gilliat. Mulheres vítimas de homicídio em Recife, Pernambuco,
Brasil, 2009/2010: um estudo descritivo. Em: Cadernos de Saúde
Pública. Rio de Janeiro, vol. 29 (2), fevereiro, pp. 391-396, 2013
SOUZA, Maria Clarice Rodrigues de. Gênero, história e violência:
casos de homicídio contra mulheres em Montes Claros entre 1985 e
1993. Em: OPSIS, Catalão, v. 11, n. 1, pp. 77-97, jan-jun 2011.
STAUDT, Kathleen. Lições da primeira onda de pesquisa e ativismo
sobre feminicídio. Em: Revista Brasileira de Segurança Pública.
Ano 5, ed. 8. São Paulo: pp. 194-205, fev-mar 2011.
TEIXEIRA, Analba Brazão; RIBEIRO, Maria do Socorro. “Legítima
defesa da honra”: argumentação ainda válida nos julgamentos dos crimes
conjugais em Natal (1999-2005). Em: DEBERT, Guita Grin; GREGORI,
Maria Filomena; OLIVEIRA, Marcella Beraldo. (orgs.) Gênero,
família e gerações: Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri.
Campinas-SP: Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu/Unicamp, 2008.
TOSOLD, Lea. Do problema do essencialismo a outra maneira de se
fazer política. Em: BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe (orgs.). Teoria
política e feminismo: abordagens brasileiras. Vinhedo, SP: Editora
Horizonte, pp. 189-209, 2012.
VÁSQUEZ, Patsilí Toledo. Femicidio/feminicidio. Buenos Aires:
Didot, 2014.
VIANNA, Adriana; FARIAS, Juliana. A guerra das mães: dor e política
em situações de violência institucional. Em: Cadernos Pagu. Campinas:
Unicamp, jul-dez/2011, p. 79-116, 2011.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de
mulheres no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2015.
Publicado
2018-04-14