Singelas contribuições para uma leitura histórica e consubstancial da seletividade penal no Brasil

  • Carla Benitez Martins Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí
Palavras-chave: Seletividade penal. Racismo estrutural. Consubstancialidade das relações sociais. Capitalismo dependente

Resumo

Este artigo pretende apresentar reflexões sobre as particularidades do controle social latino-americano e, mais especificamente, sobre o caráter violento e de extermínio do sistema penal brasileiro. Para tanto, remonta-se parte do acúmulo da criminologia crítica e se aponta a necessidade do aprofundamento de uma leitura da consubstancialidade das relações sociais de gênero, classe e raça que nos permita perceber o racismo como elemento estruturante e condicionante do controle penal no país. Isso será realizado por meio de uma narrativa de importantes elementos históricos que demonstram a constância do caráter dependente do nosso capitalismo e da determinante segregação social e racial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carla Benitez Martins, Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí
Graduada em Direito pela Unesp/Franca; Mestra em Direito pela UFSC; Doutoranda em Sociologia pela UFG; Professora efetiva na UFG/Regional Jataí, nas áreas de Criminologia e Direito Processual Penal.

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BATISTA, Vera Malaguti (Org.). Loic Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
DUARTE, Evandro Piza. “Paradigmas em Criminologia e Relações Raciais”. In: Cadernos do CEAS, Salvador, n.238, p.500-526, 2016.
FERNANDES, Florestan. “O que é Revolução” In: Clássicos sobre a Revolução Brasileira. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado Brasileiro. Dissertação de Mestrado aprovada no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília, 2006.
FREITAS, Felipe da Silva. “Novas perguntas para criminologia brasileira: Poder, racismo e direito no centro da roda”. In: Cadernos do CEAS, Salvador, n.238, p.488-499, 2016.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 8 ed. São Paulo: Editora Nacional, 1968.
IANNI, Octavio et al. O negro e o socialismo. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005.
IANNI, Octavio. Pensamento social no Brasil. Bauru: EDUSC, 2004.
KERGOAT, Daniele. “Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais”. In: Revista Novos Estudos, 2010.
LYRA FILHO, Roberto. Criminologia dialética. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução Paulo Cezar Castanheiras e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.
NEDER, Gizlene et al. “Os estudos sobre a escravidão e as relações entre a História e o Direito”. In: Tempo, vol.3, n.6, Dezembro de 1998.
QUIJANO, Aníbal. “Colonialidad del poder y clasificación social”. In: Journal of world-systems research, vi, 2, summer/fall 2000, 342-386.
Publicado
2018-04-14