Para uma política criminal das classes subalternas

balizamentos teóricos para um realismo de esquerda no Brasil

  • Jackson da Silva Leal Programa de pós-graduação em Direito (UNESC)
  • Gabriel Dela Bruna Grupo de Criminologia Critica Latino-americana (UNESC)
Palavras-chave: Política criminal alternativa. Sistema penal. Classes subalternas.

Resumo

Este breve trabalho tem por objetivo elucidar algumas questões pertinentes a natureza do sistema (e do direito) penal, buscando ainda, determinar qual função os instrumentos repressores estatais (e em particular a prisão) historicamente executaram. Do mesmo modo, procura-se demonstrar a necessidade de transformação da atual política criminal, tendo em vista a sua percepção claramente limitada e tendenciosa sobre o fenômeno da criminalidade. Perpassando algumas das mais consagradas obras no âmbito da criminologia, a conclusão final espera ser aquela que aponte a necessidade do surgimento de uma política criminal alternativa baseada nos interesses das classes vitimas da sistemática opressão perpetrada pelo Estado moderno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jackson da Silva Leal, Programa de pós-graduação em Direito (UNESC)

Doutor em Direito (UFSC), mestre em politica social (UCPel), graduado em Direito (UCPel), advogado inscrito na OAB/RS; professor da Graduação e programa de pós-graduação em Direito (UNESC), coordenador Grupo Criminologia Critica Latino-americana (UNESC), membro do projeto UNiversidade Sem Muros (UsM-UFSC);

Gabriel Dela Bruna, Grupo de Criminologia Critica Latino-americana (UNESC)

Graduando em Direito pela Universidade do Extremo-Sul Catarinense (UNESC), membro do Grupo Criminologia Critica Latino-americana (UNESC)

Referências

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Tradução de Sergio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan,2008.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: Introdução a Sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2011.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.
HULSMAN, Louk. El enfoque abolicionista: políticas criminales alternativas. In: HULSMAN, Louk. Criminologia crítica y control social: El poder punitivo Del Estado. Rosario: Editorial Juris, 1993. p. 75-104.
KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Revista discursos sediciosos – crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro nº 1, ano 1, p. 79-92, jan/jun. 1996.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. [S.l.]: Editora Sundermann, 2003.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Tradução de Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004.
SUTHERLAND, Edwin. White collar crime: the uncut version. London: Yale University Press, 1983.
Publicado
2018-04-14