Sobre o significado do formalismo jurídico de Kant

  • Alexandre Hahn Universidade de Brasília - UnB
Palavras-chave: Formalismo ético, Formalismo jurídico, Metafísica do direito, Fins, Motivos

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma resposta à crítica direcionada pelo jurista Fábio Konder Comparato ao formalismo jurídico de Kant. Explicarei porque essa crítica se equivoca quando identifica, na Doutrina do Direito de Kant, uma Teoria do Direito incompleta e insatisfatória. Para tanto, pretendo mostrar que o propósito do filósofo alemão não era apresentar uma teoria do direito, mas sim uma Metafísica do Direito. O que explica, por conseguinte, a razão para o direito ter sido concebido como um conceito puro. Além disso, a fim de determinar o significado do formalismo jurídico, ocupar-me-ei da crítica hegeliana ao suposto formalismo ético de Kant, bem como da resposta a essa crítica.

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Biografia do Autor

Alexandre Hahn, Universidade de Brasília - UnB

Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2010), Mestre em Filosofia pela UNICAMP (2005) e Bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (2002). Realizou de 2007-2008 Estágio de Doutorado (Sandwich) na Humboldt Universität zu Berlin (com bolsa CAPES/DAAD), sob orientação do Prof. Dr. Volker Gerhardt. É Professor Adjunto na Universidade Federal do Pará - UFPA. Atualmente está licenciado da UFPA e exerce provisoriamente as atividades docentes na Universidade de Brasília - UNB. É membro da Sociedade Kant Brasileira - Seção Campinas, a qual também está vinculado como membro do Grupo de Pesquisa (do CNPq) e Grupo de Trabalho - GT (da ANPOF) "Criticismo e Semântica". Além disso, é membro do Centro de Filosofia Moderna e Contemporânea (CEMODECOM) do IFCH-UNICAMP, e membro do grupo de pesquisa "Kant e o Kantismo" da Universidade Federal do Pará - UFPA. Atua na área de Filosofia Moderna, com ênfase em Ética e Epistemologia, e se interessa por temas relacionados a filosofia kantiana.

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Publicado
2015-05-01
Como Citar
HahnA. Sobre o significado do formalismo jurídico de Kant. Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, v. 2, n. 2, p. 34-48, 1 maio 2015.
Seção
Artigos