A mediação enquanto instrumento de emancipação da cidadania e de democratização da justiça e do direito La médiation comme instrument d’émancipation de la citoyenneté et democratisation de la justice et du droit

Tássio Bezerra

Resumo


O presente trabalho analisa como a dupla crise da atuação do poder judiciário no Estado Democrático de Direito, a crise estrutural do sistema judicial e a cri­se do paradigma dominante do conhecimento, a ciência, conforme apresentadas por Santos1, abrem as possibilidades de novas formas de regulação dos conflitos. Nesta perspectiva, busca-se apresentar a mediação, conforme proposta apresentada Warat2, como um instrumento transformador das relações sociais, na medida em que possibilita o surgimento de novos espaços democráticos de reafirmação de uma cidadania ativa e elaboração de um direito emancipatório que possibilite uma plena democratização do acesso à justiça. Apresenta-se assim uma ponte teórica entre a crise e as percepções de Santos quanto à transição paradigmática e as propostas de Warat de outra subjetividade.


Palavras-chave


Mediação; Cidadania; Crise do Judiciário; Pluralismo Jurídico.

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