CONFLITOS EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS: AS SOBREPOSIÇÕES ENTRE TERRAS INDÍGENAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

  • Vinicius Galvão Zanatto Universidade de Brasília
Palavras-chave: Território Tradicional; Terra Indígena; Unidade de Conservação; Sobreposição Territorial.

Resumo

As comunidades indígenas foram marginalizadas desde o princípio da construção da sociedade nacional brasileira, mesmo com a Constituição Federal definindo os direitos indígenas essa não lhes garante que sejam respeitados. Tais populações foram ignoradas durante a construção da política ambiental brasileira, nesse sentido o presente artigo visa demonstrar a importância das populações indígenas para a construção de uma política ambiental eficiente e justa. Tem como objetivo também explicar geograficamente o porquê historicamente não se resolvem os conflitos envolvendo Terras indígenas no Brasil, em especial os conflitos de sobreposições territoriais com Unidades de Conservação.  

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Biografia do Autor

Vinicius Galvão Zanatto, Universidade de Brasília

Geógrafo – Formado pela UnB

Referências

BECKER, Berta Koiffmann, Amazônia: geopolítica na virada do terceiro milênio, Rio de Janeiro,

Editora Garamond, 2004.

BENSUSAN, Nurit. Conservação da Biodiversidade e Presença Humana: é possível conciliar?

Disponível em <http://www.funai.gov.br/ultimas/e_revista/artigos/biodiversidade_nurit.pdf> acesso

em 2 de fevereiro de 2014.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado Federal, 1988.

BRASIL, Lei de Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, Regulamenta o art. 225, § 1o

, incisos I, II, III e

VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e

dá outras providências, disponível em

<http://www.mma.gov.br/estruturas/240/_arquivos/snuc_240.pdf> acesso em: 23 de novembro de

BRASIL, Lei de Nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, Dispõe sobre a criação do Instituto Chico

Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm> acesso em: 20 de junho

de 2015.

Conflitos Em Territórios Indígenas

Revista Eletrônica: Tempo - Técnica - Território, V.6, N.1 (2015), 25:48 ISSN: 2177-4366

CLAVAL, Paul, A Geografia Cultural, Florianópolis, Editora da Universidade Federal de Santa

Catarina, 1999 (1995).

DIEGUES, Antônio Carlos, Arruda, Rinaldo S. V, Saberes tradicionais e biodiversidade no

Brasil, Brasília, Ministério do Meio Ambiente, São Paulo, USP, 2001.

GALLOIS, Dominique Tilkin, Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? In: Fany

Ricardo (org.) “Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das

sobreposições”. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2004.

GANEM, Roseli Senna, Gestão Integrada da Biodiversidade: corredores, mosaicos e resevas da

biosfera, In: Ganem, Roseli Senna (org) “Conservação da Biodiversidade: legislação e políticas

públicas, Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.

HAESBAERT, Rogério. Des-caminhos e perspectivas do território, In Ribas, D. Sposito, E, S.

Saquet, M, A. (orgs) “Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens”. Francisco Beltrão,

Unioeste, 2004.

LEITÃO, Sérgio, Superposição de leis e de vontades: Por que não se resolve o conflito entre

Terras Indígenas e Unidades de Conservação? In: Fany Ricardo (org.) “Terras Indígenas &

Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições”. São Paulo, Instituto

Socioambiental, 2004.

LIMA, Sélvia Carneiro de, Povo indígena do cerrado goiano: os Karajá de Aruanã, In: Pelá,

Márcia; Castilho, Denis. (org.), “Cerrados: perspectivas e olhares”. Goiânia, Editora Vieira, 2010.

LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da

territorialidade. Brasília: Universidade de Brasília, 2002. Série Antropologia n° 322.

em http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/PaulLittle__1.pdf>. Acesso em: 13 de

fevereiro de 2014.

RICARDO, Fany, Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das

sobreposições. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2004.

ROCHA, Leonardo G.M da, Desmistificando a questão fundiária dos parques nacionais

brasileiros, In: “III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação”, anais, Fortaleza, Rede

Nacional Pró-Unidades de Conservação, Fundação o Boticário de Proteção à Natureza, Associação

Caatinga, 2002.

www.ciga.unb.br Zanatto,V.

Revista Eletrônica: Tempo - Técnica - Território, V.6, N.1 (2015), 25:48 ISSN: 2177-4366

SANTOS, Milton, Por Uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal,

São Paulo, Editora Record, 2002.

SANTILLI, Márcio, Terras Indígenas e Crise Climática, In: Valle, Raul Silva Telles do. (org.)

“Desmatamento Evitado (REDD) e Povos Indígenas: Experiências, Desafios, e Oportunidades no

Contexto Amazônico”. São Paulo, Instituto Socioambiental e Forest Trends, 2010.

SAQUET, Marcos Aurélio, O território: diferentes interpretações na literatura italiana, In Ribas,

D. Sposito, E, S. Saquet, M, A. (orgs) “Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens”.

Francisco Beltrão, Unioeste, 2004.

SILVA, Marilene Alves da, NOGUEIRA, Ricardo José Batista, Sobreposição de Territórios:

Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Médio Solimões, In: Anais XVI Encontro Nacional

dos geógrafos, Porto Alegre, 2010.

VILELA, Rodrigo de Oliveira, Quilombos Contemporâneos e a proteção da Biodiversidade: O

caso da Reserva biológica da Mata Escura e da Comunidade Mumbuca. Vale do Jequitinhonha/MG,

Brasília, Universidade de Brasília, 2013.

ZANATTO, Vinícius Galvão, Conflitos Institucionais em Territórios Indígenas: o caso das terras

indígenas da Ilha do Bananal e o Parque Nacional do Araguaia – TO, Brasília, Universidade de Brasília,

Publicado
2018-12-19
Seção
Artigos