Contratação por pregão: formas atípicas de trabalho de assistentes sociais no Brasil recente

  • Tatiane Valéria Cardoso dos Santos Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
  • Inez Stampa Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Palavras-chave: capitalismo, trabalho, flexibilização, contratação por pregão, serviço social

Resumo

O desenvolvimento capitalista e as consequentes transformações societárias advindas da busca incessante pela acumulação trazem
repercussões significativas para o âmbito do trabalho como práxis humana. A partir desse processo sócio-histórico ocorre a intensificação
das formas de expropriação da força de trabalho que se expressam, notadamente, por meio das práticas de precarização. No caso brasileiro, utilizando, sobretudo, a flexibilização da regulamentação do trabalho e a intensificação das formas de uso e exploração da força de trabalho. É nesse âmbito de análise que se centram as reflexões do texto, baseadas em revisão bibliográfica, análise documental e em dados secundários cujo objetivo é revelar atuais relações de trabalho dos assistentes sociais brasileiros, configuradas por formas precárias e atípicas de contratações, por meio dos processos licitatórios do Estado, sobretudo na modalidade pregão. Tal fenômeno constrange a legislação social trabalhista brasileira e a regulamentação profissional dos assistentes sociais.

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Publicado
2019-03-10
Como Citar
dos SantosT. V. C.; StampaI. Contratação por pregão: formas atípicas de trabalho de assistentes sociais no Brasil recente. SER Social, v. 21, n. 44, p. 48-72, 10 mar. 2019.