Política de Assistência Social no período 1988-2018: construção e desmonte

  • Annova Míriam Ferreira Carneiro Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Cleonice Correia Araujo Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Maria do Socorro Sousa Araujo Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Palavras-chave: Constituição Federal de 1988, seguridade social, Política de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social

Resumo

Este texto apresenta resultados da pesquisa Avaliando a implementação do Sistema Único de Assistência Social nas regiões Norte
e Nordeste, parte da análise do processo de constituição da Política de Assistência Social, no Brasil, a partir do marco regulatório da Constituição Federal de 1988 até o contexto atual no Governo de Michel Temer. Como parte dos procedimentos metodológicos, realizamos revisão bibliográfica e análise de documentos; entrevistas com gestores da PAS dos estados do Pará, Maranhão e Ceará e com os gestores municipais das capitais Belém, São Luís e Fortaleza; e coletamos depoimentos de estudiosos e usuários engajados nesta Política, em âmbito nacional. Os resultados demonstram que a PAS vinha se consolidando através da estruturação do Sistema Único de Assistência Social, sendo que tal processo sofreu profunda inflexão advinda do Governo Temer, por meio da imposição dos ditames do neoliberalismo expressos nas ações de redução do Estado e destituição de direitos, caracterizados pelo desmonte da seguridade social.

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Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 1º/01/2018.

BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Lei do Suas. Altera a Lei nº 8.742,de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União, 2011a.

BRASIL. Lei n. 8742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1993.

CARVALHO, Alba Maria Pinho de. Movimento ético-político e social em defesa do Suas, crise e golpe de Estado: o que está acontecendo com o Brasil? Palestra proferida em 11/08/2016, no Cine São Luís, Fortaleza-CE (mimeo).

CARVALHO, Alba Maria Pinho de. Democracia, participação e seguridade.

SEMINÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2, Maracanaú-CE, 14/09/2017.

CASTRO, Ieda M. Nobre de. Em defesa da assistência social pública, contra o desmonte da seguridade social. Disponível em: . Acesso em: 05/06/2018.

GRANEMANN, Sara. O desmonte das políticas de seguridade social e os impactos sobre a classe trabalhadora: as estratégias e a resistência. Serviço Social em Revista, v. 19, n. 1, p. 171-184, jul.-dez./2016.

LOPES, Márcia. Depoimento sobre a atualidade da política de assistência social. 2018 (mimeo.).

SILVA, Maria Ozanira da S. e. Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social na conjuntura social brasileira de desmonte da seguridade brasileira. ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS, 2, Brasília, 2007.

SILVEIRA, Jucimeire Isolda. A velha moralização dos pobres é a novidade do MDS do governo Temer. Disponível em: .

SILVEIRA, Jucimeire Isolda. Assistência social em risco: conservadorismo e luta por direitos. Serviço Social & Sociedade, n. 130, 2017.

SILVEIRA, Jucimeire Isolda. Na festa da independência, o anúncio do fim do Suas. Disponível em: . Acesso em: 05/06/2018.

Publicado
2019-03-10
Como Citar
CARNEIRO, A. M.; ARAUJO, C.; ARAUJO, M. DO S. Política de Assistência Social no período 1988-2018: construção e desmonte. SER Social, v. 21, n. 44, p. 29-47, 10 mar. 2019.