Diversidade de gênero e Sistema Único de Saúde: uma problematização sobre o processo transexualizador

  • Pablo Cardozo Rocon Universidade Federal de Mato Grosso
  • Adriana Ilha da Silva Universidade Federal do Espírito Santo
  • Francis Sodré Universidade Federal do Espírito Santo
Palavras-chave: gênero, transexualidade, saúde, Estado, política social

Resumo

Neste artigo, a partir de um estudo exploratório documental e bibliográfico, problematizamos o processo transexualizador, do Sistema Único de Saúde (SUS), frente aos desafios da garantia de direitos à identidade de gênero e de cidadania. Acreditamos que os dilemas para acesso e acompanhamento ao processo transexualizador são os mesmos enfrentados por toda a classe trabalhadora referente ao papel do Estado na garantia às necessidades de saúde na média e na alta complexidade, numa conjuntura de cortes nos gastos estatais e na mercantilização dos serviços sociais. Neste sentido, apontamos as desigualdades no acesso, as dificuldades na liberação do processo e críticas quanto ao diagnóstico e no seu acompanhamento pós-processo. Por fim, o resultado instiga-nos a problematizar o acesso ao SUS, condicionado às necessidades sociais dessa fração da classe trabalhadora em contraposição a patologização da transexualidade, com o entendimento do modelo biomédico e mercantil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pablo Cardozo Rocon, Universidade Federal de Mato Grosso

Assistente Social, mestre em Saúde Coletiva e doutorando em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professor Assistente 40DE no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso

Adriana Ilha da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo

Assistente Social, mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutora em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo. Coordena o Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cybercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo.

Francis Sodré, Universidade Federal do Espírito Santo

Assistente Social, Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós Graduação
em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo. Coordena o Grupo de Estudos em Trabalho e Saúde (Gemtes).

Referências

ALMEIDA, G. ‘Homens trans’: novos matizes na aquarela das masculinidades? Estudos Feministas, v. 20, n. 2, p. 513-523, 2012

ALMEIDA, G.; MURTA, D. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 14, p. 380-407, ago./2013

BENTO, B. A (re)invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. BENTO, B. O que é transexualidade. São Paulo: Brasiliense, 2008.

BENTO, B; PELÚCIO, L. Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Estudos Feministas, v. 20, n. 2, p. 569, 2012.

BEHRING, E. R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BORRILO, D. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12/01/2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Portaria n° 2.836. Diário Oficial da União. 1/12/2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Portaria n° 1.707. Diário Oficial da União. 18/08/2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Redefine e amplia o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria n° 2.803. Diário Oficial da União. 19/11/2013.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/pp/a_pdfdht/plano_nacional_ lgbt_2009.pdf. Acesso em: 26/06/2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 410/GM, de 22 de fevereiro de 2018. Habilita o Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes para realização do Componente Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade ambulatorial. Diário Oficial União. 02/03/2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Processo transexualizador no SUS. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/ secretarias/1174-sgep-raiz/lgbt/21885-processo-transexualizador. Acesso em: 08/10/2017.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014

BUTLER, J. Desdiagnosticando o gênero. Physis, v. 19, n. 1, p. 95-126, 2009

CARVALHO, M. F. L. Que mulher é essa?: identidade, política e saúde no movimento de travestis e transexuais. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Instituto de Medicina Social. Rio de Janeiro: Uerj, 2011.

CFM. Conselho Federal de Medicina. Autoriza a título experimental, a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia, neofaloplastia e ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários com o tratamento dos casos de transexualismo. Resolução n. 1.482, de 19 de setembro de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19/09/1997. Seção 1, p. 20.944

FERREIRA, G. G.; AGUINSKY, B. G. Movimentos sociais de sexualidade e gênero: análise do acesso às políticas públicas. Katalysis, v. 16, n. 2, p. 223-232, 2013

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. 23. ed. São Paulo: Graal, 2013.

FREIRE, S. M. C. Plumas, paetês e bandeiras de luta: a trajetória irreverente do movimento LGBT na luta por direitos. ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 7, 2012. “Trabalho e lutas sociais no mundo hoje”. [s.1], 2012.

FROEMMING, C. N.; IRINEU, B. A.; NAVAS, K. Gênero e sexualidade na pauta das políticas públicas no Brasil. Revista de Políticas Publicas, v. 1, p. 161-172, 2010.

IRINEU, B. A. Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses às lutas por direitos sexuais no Brasil. Em Pauta, n. 34, v. 12, p. 155-178. 2. sem./2014.

LIONÇO, T. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no processo transexualizador do SUS. Physis, v. 19, n. 1, p. 43-63, 2009.

PELÚCIO, L. Toda quebrada na plástica: corporalidade e construção de gênero entre travestis paulistas. Revista de Antropologia Social, v. 6, n. 1-2, p. 97-112, 2005.

PEREIRA, Potyara A. P. Política social: temas & questões. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

PEREIRA, Potyara A. P. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, I. (Orgs.) Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

ROCON, P. C. Quando os corpos trans adentram o processo transexualizador: experiências que conformam a transexualidade. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Centro de Ciências da Saúde. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2018.

ROCON, P. C.; RODRIGUES, A. R.; ZAMBONI, J.; PEDRINI, M. D. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 8, p. 2517-2526, 2016a.

ROCON, P. C.; SODRÉ, F.; RODRIGUES, A. Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: análise sobre a política pública. Katalysis, v. 19, n. 2, p. 260-269, 2016b.

ROCON, P. C.; ZAMBONI, J.; SODRE, F. ; RODRIGUES, A.; ROSEIRO, M. C. F. B. (Trans)formações corporais: reflexões sobre saúde e beleza. Saúde e Sociedade, v. 26, p. 521-532, 2017.

ROMANO, V. F. As travestis no Programa Saúde da Família da Lapa. Saúde e Sociedade, v. 17, n. 2, p. 211-219, 2008

Publicado
2018-11-13
Como Citar
RoconP. C.; da SilvaA. I.; SodréF. Diversidade de gênero e Sistema Único de Saúde: uma problematização sobre o processo transexualizador. SER Social, v. 20, n. 43, p. 432-448, 13 nov. 2018.
Seção
Artigos de Temas Livres