A (in)visibilidade das crianças na violência doméstica em Portugal

  • Catarina Tomás Instituto Politécnico de Lisboa
  • Natália Fernandes Universidade do Minho
  • Ana Isabel Sani Universidade Fernando Pessoa
  • Paula Cristina Martins Universidade do Minho
Palavras-chave: crianças, violência doméstica, políticas públicas, Projeto Just Child

Resumo

Nas últimas décadas, o fenômeno da violência doméstica em
Portugal tem ganhado uma visibilidade crescente, nos planos social e
acadêmico, com enfoque nos direitos dos adultos e especial incidência nos
direitos das mulheres. Neste texto, no âmbito do projeto de investigação
Just Child, procura-se analisar e discutir os lugares das crianças expostas
ao fenômeno da violência doméstica em Portugal. A partir da evolução dos
quadros jurídico-legais aplicáveis e das políticas públicas, observa-se que
as crianças têm ocupado um lugar periférico como vítimas reconhecidas
de violência doméstica, face à centralidade dos adultos, geralmente
mulheres. Sendo assim, é importante tornar a perspectiva do combate à
violência doméstica inclusiva da criança e diferenciada, tendo em vista
as suas necessidades específicas, diferentes da vítima adulta. Ressalta-se,
contudo, algumas exceções recentes a esta invisibilização, incluindo a
área da educação.

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Biografia do Autor

Catarina Tomás, Instituto Politécnico de Lisboa

Docente do Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Educação e investigadora do CICS.NOVA.FCSH.NOVA. Doutora em Estudos da Criança, área de especialização em Sociologia da Infância, pela Universidade do Minho.

Natália Fernandes, Universidade do Minho

Docente da Universidade do Minho e investigadora do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC), Braga, Portugal. Doutora em Estudos da Criança, área de especialização em Sociologia da Infância, pela Universidade do Minho.

Ana Isabel Sani, Universidade Fernando Pessoa

Docente da Universidade Fernando Pessoa e investigadora do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC), Braga, Portugal. Doutora em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho.

Paula Cristina Martins, Universidade do Minho

Docente da Universidade do Minho, Braga e investigadora do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC), Braga, Portugal. Doutora em Estudos da Criança pela Universidade do Minho.

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Publicado
2018-11-13
Como Citar
TOMÁS, C.; FERNANDES, N.; SANI, A. I.; MARTINS, P. A (in)visibilidade das crianças na violência doméstica em Portugal. SER Social, v. 20, n. 43, p. 387-410, 13 nov. 2018.
Seção
Artigos de Temas Livres