A Lei n. 12.244 e sua concepção de biblioteca escolar: uma análise

Palavras-chave: Biblioteca escolar. Legislação. Trabalho educativo. Pedagogia. Lei n. 12.244/2010.

Resumo

O artigo propõe uma análise da Lei n. 12.244, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas escolares nas instituições de ensino, públicas e privadas, brasileiras à luz de dois aspectos que tocam seu objeto: a perspectiva educacional e as recomendações biblioteconômicas. Para isso, considera os pressupostos teóricos da pedagogia histórico-crítica e os documentos sobre o tema produzidos e divulgados pelo Conselho Federal de Biblioteconomia. Constata, no texto da Lei, a ausência de proposição de trabalho educativo na biblioteca escolar e a fragilidade conceitual em suas exigências, concluindo por sua pouca efetividade na formação escolar.

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Biografia do Autor

Fabíola Ribeiro Farias, Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Santarém, PA, Brasil

Fabíola Ribeiro Farias

É graduada em Letras, mestre e doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenou a rede de bibliotecas públicas e os projetos para a promoção da leitura da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte (2010-2018) e os projetos para a promoção da leitura da Superintendência de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais (2007-2010). É leitora-votante da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil e, atualmente, realiza estágio de pós-doutorado no Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará. 

Luiz Percival Leme Britto, Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Santarém, PA, Brasil

É graduado em Letras pelo Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Estadual de Campinas, onde também fez mestrado e doutorado em Linguística. É professor da Universidade Federal do Oeste do Pará desde abril de 2010, onde atua nos cursos de graduação de Pedagogia e Letras e nos programas de mestrado Profissionalizante em Letras – Profletras e de Pós-graduação em Educação, do qual é o atual coordenador. Lidera o Lelit – Grupo de estudo, pesquisa e intervenção em leitura, escrita e literatura na escola.

Referências

CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução CFB n. 199, de 3 de julho de 2018. Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das Bibliotecas Escolares. Brasília, 2018. Disponível em <http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/1313>. Acesso em: 10 out. 2018.

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SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

Publicado
2019-09-14
Como Citar
FariasF. R., & BrittoL. P. L. (2019). A Lei n. 12.244 e sua concepção de biblioteca escolar: uma análise. Revista Ibero-Americana De Ciência Da Informação, 12(3), 826-836. https://doi.org/10.26512/rici.v12.n3.2019.19155