Broadband and the Brazilian Telecommunications Scenario

Authors

  • Andre Garcia Pena
  • Humberto Abdalla Junior
  • José Leite Pereira Filho

DOI:

https://doi.org/10.26512/lstr.v4i1.21580

Keywords:

broadband, Brazil, scenario

Abstract

Telecommunication Sector Update

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Andre Garcia Pena

Especialista em Regulação de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília e Mestre em Engenharia Elétrica com ênfase em Regulação de Telecomunicações.

Humberto Abdalla Junior

Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Telecomunicações pela Université de Limoges. Pós-Doutorado pela Centre National D’Etudes des Telecommunications. Professor titular da Universidade de Brasília.

José Leite Pereira Filho

Mestre e Doutor em Telecomunicações pela Naval Postgraduate School, Monterey, California. Graduado Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio da Janeiro. Graduado em Oficial de Marinha. Ex-Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações.

References

ANATEL. Escolha, entre as alternativas de 1,8 GHz ou 1,9 GHz, da faixa de freqüência em que irão operar os provedores do Serviço Móvel Pessoal. Análise nº 062/GCJL, de 16 de Junho de 2000.
________. Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fistel, aprovado pela Resolução nº 255, de 29 de março de 2001.
________. Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução n° 272, de 9 de agosto de 2001.
________. Regulamento de Exploração Industrial de Linha Dedicada, aprovado pela Resolução nº 402, de 27 de abril de 2005.
________. Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução nº 454, de 11 de Dezembro de 2006.
________. Relatório Anual 2007.
________. Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovado pela Resolução n° 506, de 1º de julho de 2008.
________. Estudo Técnico para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil. 2008. Disponível em Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel: http://www.anatel.gov.br. Acesso em 21 de Novembro de 2009.
________. Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), aprovado pela Resolução nº 516, de 30 de outubro de 2008.
________. Relatório Anual 2009.
BRASIL. Lei nº 5.070, de 16 de julho de 1966. Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.
________. Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970. Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.
________. Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991. Institui o contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
________. Lei Kandir. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
________. Lei Geral das Telecomunicações ”“ LGT. Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
________. Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000. Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
________. Lei n° 10.052, de 28 de novembro de 2000. Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações ”“ Funttel e dá outras providências.
________. Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
________. Decreto nº 4.733, dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações e dá outras providências. 2003.
________. Lei do Bem. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
________. Plano Geral de Outorgas ”“ PGO, aprovado pelo Decreto nº 2.534, de 02 de abril de 1998, alterado pelo Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008.
________. Programa Nacional de Banda Larga ”“ PNBL, instituído pelo Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010. Presidência da República, 2010.
Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI. Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil 2008. São Paulo, 2009.
COPEL TELECOMUNICAÇÕES. Redes de Transporte. 07 de Janeiro de 2010. Disponível em http://www.copel.com/hpcopel/telecom/ nivel2.jsp?endereco=%2Fhpcopel%2Ftelecom%2Fpagcopel2.nsf%2Fdocs%2F86667B052E0F88180325742000505E30. Acesso em 14 de Dezembro de 2011.
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU E GSM ASSOCIATION. Global Mobile Tax Review ”“ 2006/2007. 2007. Disponível em GSM Association: http://www.gsmworld.com/documents/tax_ review_06_07.pdf. Acesso em 17 de Janeiro de 2010.
MCT. MP que reduz impostos de tablets tramita na Câmara. 25 de Maio de 2011. Disponível em Ministério da Ciência e Tecnologia: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/331401.html. Acesso em 30 de Julho de 2011.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. Exposição de Motivos n° 231/MC: Documento de Encaminhamento da Lei Geral das Telecomunicações, de 10 de dezembro de 1996.
________. Norma nº 02/2008 - Norma Geral do Programa Gesac, aprovado pela Portaria n° 483, de 12 de agosto de 2008.
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo, Editora Saraiva, 2009.
SINDITELEBRASIL. Sinditelebrasil reage, com Mandado de Segurança Coletivo, contra ato que coage as prestadoras a pagar nova contribuição. 03 de Junho de 2009. Disponível em Telebrasil: http://www.telebrasil.org.br/artigos/outros_artigos.asp?m=876. Acesso em 22 de Janeiro de 2011.
WIKIPÉDIA. (12 de Janeiro de 2011). Web 2.0. Acesso em 22 de Janeiro de 2011, disponível em WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Web_2.0&oldid=23402442.

Published

2012-05-14

How to Cite

PENA, Andre Garcia; ABDALLA JUNIOR, Humberto; PEREIRA FILHO, José Leite. Broadband and the Brazilian Telecommunications Scenario. Law, State and Telecommunications Review, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 237–302, 2012. DOI: 10.26512/lstr.v4i1.21580. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21580. Acesso em: 27 jun. 2024.